Legal

Política de Privacidade

Última atualização: 10 de julho de 2025

A Lumiar, com sede na Rua Padre Chagas, 342, Moinhos de Vento, Porto Alegre - RS, CEP 90570-080, trata com seriedade a privacidade de quem interage com o nosso site e com os nossos serviços. Esta política explica quais dados coletamos, como os utilizamos e quais direitos você tem sobre eles, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) — Lei nº 13.709/2018.

1. Quais dados coletamos

Coletamos apenas os dados necessários para responder às suas mensagens e prestar os serviços contratados:

  • Nome completo
  • Endereço de e-mail
  • Número de telefone (quando fornecido voluntariamente)
  • Mensagens e informações enviadas pelo formulário de contato
  • Dados de navegação coletados via cookies (mediante consentimento)

Não coletamos dados sensíveis de moradores das residências parceiras sem base legal específica e consentimento documentado.

2. Como e por que usamos seus dados

Os dados coletados são utilizados exclusivamente para:

  • Responder às mensagens e solicitações enviadas pelo formulário de contato
  • Prestar os serviços contratados e manter comunicação relacionada ao projeto
  • Melhorar a experiência de navegação no site (mediante consentimento de cookies)
  • Cumprir obrigações legais quando aplicável

Base legal: Os dados são tratados com base no seu consentimento (Art. 7º, I da LGPD), na execução de contrato (Art. 7º, V) ou para atender ao interesse legítimo da Lumiar (Art. 7º, IX), conforme o contexto.

Retenção: Dados de contato são mantidos por até 2 anos após o último contato ou pelo período necessário à execução do contrato. Dados de cookies são mantidos conforme descrito na Política de Cookies.

3. Compartilhamento de dados

A Lumiar não vende, aluga ou compartilha seus dados pessoais com terceiros para fins comerciais. Podemos compartilhar dados apenas nas seguintes situações:

  • Com ferramentas de analytics web (Google Analytics) para análise anônima de navegação, mediante consentimento
  • Por exigência de autoridades competentes, em cumprimento de obrigação legal
  • Com prestadores de serviços técnicos (hospedagem, e-mail), vinculados por acordos de confidencialidade

4. Medidas de segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados:

  • Transmissão de dados por conexões criptografadas (HTTPS/TLS)
  • Acesso restrito aos dados apenas aos colaboradores que precisam deles
  • Revisão periódica das práticas de segurança
  • Em caso de incidente de segurança, notificação à ANPD e aos titulares afetados dentro dos prazos legais

5. Cookies

Utilizamos cookies para garantir o funcionamento básico do site e, com seu consentimento, para análise de uso. Para informações detalhadas sobre os tipos de cookies e como gerenciá-los, consulte nossa Política de Cookies.

6. Seus direitos

Conforme a LGPD, você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

Acesso

Saber quais dados temos sobre você

Retificação

Corrigir dados incorretos ou desatualizados

Eliminação

Solicitar a exclusão dos seus dados

Portabilidade

Receber seus dados em formato estruturado

Revogação de consentimento

Retirar seu consentimento a qualquer momento

Reclamação

Apresentar reclamação à ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados)

Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato pelo e-mail [email protected].

7. Links externos

Nosso site pode conter links para sites de terceiros. A Lumiar não se responsabiliza pelas práticas de privacidade desses sites. Recomendamos que você leia as políticas de privacidade de cada site que visitar.

8. Menores de idade

Os serviços da Lumiar são destinados a pessoas maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores. Se identificarmos que dados de menores foram coletados sem consentimento adequado, procederemos à exclusão imediata.

9. Alterações nesta política

Esta política pode ser atualizada periodicamente. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail aos titulares de dados cadastrados ou por aviso destacado no site. A data da última atualização está indicada no topo deste documento.

10. Contato para questões de privacidade

Para dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas a esta política ou ao tratamento dos seus dados:

E-mail: [email protected]

Responsável: Lumiar Serviços Comunitários

Endereço: Rua Padre Chagas, 342, Moinhos de Vento, Porto Alegre - RS, CEP 90570-080